Desvios de conduta da administração pública

Celso Castro

• 29 april 2024
• 9786527001270

Samenvatting:

Trata-se de uma obra impactante, no sentido de que abandona velhos paradigmas do Direito Administrativo para construir reflexões contemporâneas e mais afeitas à experiência jurídica real. Velhos conceitos, mesmo que sedimentados, são questionados com propostas novas de soluções. Não se trata de um manual que busque compilar as "verdades" aceitas sem discussão, mas, sim, de uma proposta a qual o autor chama de uma revisita. Arbitrariedade, desvio de finalidade, o desconhecido desvio de procedimento, o costumeiro silêncio administrativo, as prerrogativas indevidas da administração e o enriquecimento ilícito desta são conceitos enfrentados em tom provocativo e inovador. Um pensamento inédito aqui se lança, na expectativa de fomentar com novos ingredientes um debate que até gere a crítica, nunca a indiferença.