O povo contra Hércules

Gustavo Barbosa Estevão

• 09 oktober 2024
• 9786527049098

Samenvatting:

Na mitologia grega, Hércules, filho de Zeus, precisou realizar doze trabalhos impossíveis para cumprir um objetivo. O primeiro deles foi matar o Leão de Neméia, uma fera conhecida por ter um couro impenetrável. Para aniquilá-lo, Hércules aplicou um golpe em sua cabeça e, em seguida, o estrangulou. Quando reações políticas hostis a decisões jurídicas, idealizadas por grupos sociais ferozes, são desencadeadas com o intuito de enfraquecer a instituição judicial, será Hércules aquele que deverá "estrangular" a raiz do problema? Ou, mesmo que não consiga cumprir essa função, deverá ele persistir no combate? Este livro tem como objetivo analisar o desenvolvimento do backlash, seu conceito, origem e aplicação. Trata-se de um fenômeno político que remete às reações adversas a decisões judiciais, com o objetivo de remover sua força jurídica. A investigação insere-se no âmbito dos desacordos em sociedade, e o fenômeno questiona a vinculação a um judicial review mais forte. Nesse sentido, para explorar sua ocorrência, adotou-se como marco teórico Ronald Dworkin e sua teoria normativa, que, a partir de uma visão igualitária do liberalismo político, constrói uma base sólida em defesa de uma democracia reforçada pelo Poder Judiciário, materializada em seu personagem, o juiz Hércules.