Preâmbulos constitucionais

Adriano Nedel dos Santos

• 02 februari 2022
• 9786525222486

Samenvatting:

A presente obra trata sobre a importância dos preâmbulos constitucionais para que seja conferido um sentido identitário às Constituições. Aqui o(a) leitor(a) encontrará importantes elementos acerca das funções desempenhadas pelos textos preambulares, as quais, aliadas à forma característica de sua escrita, propiciam um ambiente típico de salvaguarda de identidades e reconhecimento de diferenças e, com isso, um sentimento de inclusão constitucional. Trata-se de estudo imprescindível para quem deseja se aprofundar na temática, inclusive como fonte de consulta pelo detalhamento de vários preâmbulos constitucionais, em nível nacional e mundial, bem como pela relação existente entre tais textos no contexto das Federações, como a brasileira, a estadunidense e a alemã. Preâmbulos constitucionais são pórticos de entrada das Constituições, mas mais do que isso, são registros históricos prospectivos mirando o futuro, marcando presença em seu passado por serem simbólicos e significativos ao trazerem a marca da identidade e diferença de determinado povo, possibilitando, inclusive, o diálogo inter e intracultural, bem como o estabelecimento de limites. O debate acerca da normatividade dos preâmbulos é retomado nesta obra com base no viés identitário e de reconhecimento das diferenças, tornando-se importante elemento para a sua revisitação. Feitos heroicos e o resguardo da identidade aguardam o(a) leitor(a). É hora de lhes dar o devido reconhecimento.