Planejamento Patrimonial Sucessório no Direito Brasileiro

Carlos Borrelli

• 12 januari 2026
• 9786527087649

Samenvatting:

Planejamento Patrimonial Sucessório no Direito Brasileiro – Teoria, Prática e Instrumentos Jurídicos Aplicáveis é uma obra que alia profundidade acadêmica e aplicabilidade prática para tratar de um dos maiores desafios contemporâneos das famílias: a organização do patrimônio e a prevenção de conflitos sucessórios. O autor demonstra como o planejamento deixou de ser um privilégio das grandes fortunas para se transformar em uma estratégia acessível e necessária a todas as famílias que desejam segurança jurídica, redução de custos tributários e harmonia na transmissão de bens. Entre as diversas técnicas apresentadas, destaca-se a holding familiar, explorada em seus aspectos conceituais, societários e tributários, revelando como pode ser estruturada para atender tanto à proteção patrimonial quanto à eficiência na sucessão. O livro também se dedica à análise de instrumentos como testamento, doações, cláusulas restritivas e acordos familiares, sempre fundamentados na legislação brasileira, na doutrina, na jurisprudência e nos reflexos da reforma tributária recente. Com linguagem clara e abordagem didática, a obra é dirigida a advogados, estudantes, empresários e famílias que buscam compreender de forma completa as possibilidades e riscos do planejamento sucessório. Mais do que um manual técnico, constitui um guia de reflexão e prática para aqueles que desejam transformar a sucessão em um processo planejado, organizado e justo.