Direito Internacional Público

Camila Nava Aguiar

• 30 januari 2026
• 9786527080381

Samenvatting:

Direito Internacional Público: Teoria e Prática das Relações Jurídicas Internacionais oferece uma visão ampla, atual e didática sobre os fundamentos, princípios, fontes e sujeitos que estruturam a ordem jurídica internacional contemporânea. A obra apresenta, com linguagem acessível e precisão técnica, os principais conceitos necessários à compreensão do Direito Internacional Público, explorando sua natureza própria, sua lógica horizontal e suas distinções em relação ao Direito Interno. Com base em doutrina clássica e moderna, o livro analisa a evolução histórica do Direito Internacional, o papel dos Estados e das organizações internacionais, a atuação dos indivíduos no cenário global e os critérios de formação das normas internacionais. O conteúdo aprofunda temas como soberania, personalidade jurídica internacional, fontes formais e materiais, equidade, analogia, costumes, princípios gerais e a complexidade das relações jurídicas que ultrapassam fronteiras. Voltada a estudantes, profissionais do Direito e candidatos a concursos, a obra alia rigor acadêmico e clareza expositiva, tornando-se um guia essencial para quem busca compreender tanto a teoria quanto a aplicação prática das normas internacionais. Além de sólida base conceitual, o livro oferece exemplos, análises de casos e referências doutrinárias que facilitam o estudo e ampliam a compreensão crítica do leitor sobre o funcionamento da sociedade internacional.