Da (Im)Penhorabilidade de Verba de Natureza Remuneratória e ...

Roberto de Assis Matos

• 18 december 2025
• 9786527085492

Samenvatting:

Obra que desafia o status quo jurídico brasileiro. Os autores questionam um dos pilares mais controversos do direito processual civil: a impenhorabilidade de verbas remuneratórias e depósitos em poupança. Por que ler este livro? Visão Histórica: Explore a evolução da execução em diversos ordenamentos jurídicos. Análise Principiológica: Desvende os princípios que sustentam ou desafiam as regras atuais. Abordagem Comparativa: Compare práticas brasileiras com outros países. Debate Contemporâneo: Antecipe discussões sobre flexibilizações jurisprudenciais. Equilíbrio Ético: Reflita sobre o balanço entre proteção do devedor e direitos do credor. Idealizado em 2010, quando a rigidez da impenhorabilidade era quase dogmática, questiona o escudo protetivo de verbas remuneratórias e investimentos em poupança. Os autores analisam criticamente a legislação que protege até 50 salários mínimos em verbas remuneratórias e 40 em cadernetas de poupança. Leitura indispensável para profissionais do Direito, estudantes e interessados em como as leis moldam nossa sociedade. Prepare-se para desafiar concepções e embarcar numa jornada intelectual rumo ao futuro do direito processual civil brasileiro. Ouse questionar. Ouse pensar diferente.