Compensação de Tributos Federais

EUDES BERNARDINO SILVA JUNIOR

• 25 juli 2025
• 9786527066071

Samenvatting:

A compensação de tributos federais se revela um dos institutos jurídicos tributários mais desafiadores na dinâmica fiscal brasileira, permeando a relação entre o fisco e os contribuintes e impactando significativamente a arrecadação da União. Sua trajetória histórica, marcada por abordagens multidisciplinares e pela crescente complexidade, demanda uma análise aprofundada para compreender as transformações, tensões e os desafios contemporâneos inerentes a este instituto. Esta obra, intitulada "Compensação de Tributos Federais: Teoria, Prática e Crítica", de Eudes Bernardino Silva Junior, apresenta uma análise completa e bem fundamentada sobre a compensação tributária no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo a sua conformidade constitucional. O autor examina a legislação, a jurisprudência e as contingências da compensação em âmbito federal, oferecendo uma abordagem crítica e propositiva, com aplicabilidade prática.