Biotecnologia, biodireito e saúde: novas fronteiras da ciê ...

Ana Cláudia Scalquette

• 10 oktober 2025
• 9786561207263

Samenvatting:

Para quem já esteve às voltas com a pesquisa acadêmica que envolve a área médica, da saúde e o direito ou mesmo para aqueles que advogam nessa área, é correto dizer que são pessoas de um caráter intrépido, sem medo dos debates que essa área propõe. O desafio que desponta está sempre relacionado com o direito humano mais essencial que é o direito à vida, derivando dele o direito à saúde e ao bem-estar. O enfrentamento feito está no cerne do novo em pesquisa científica em contraponto aos assuntos para os quais há um vácuo legislativo, tal como a reprodução assistida, objeto de Anteprojeto de lei do qual é autora a amiga Ana. Os autores propõem ao longo dos capítulos, a abordagem sobre o uso da tecnologia na área médica, como as mudanças impactam o ambiente e qual o papel do direito nesse contexto. A ideia do regramento tem como princípio a proteção dos direitos individuais e coletivos, de forma que, a pretexto do aprimoramento científico, não haja experimentações e atos lesivos à integridade física e moral dos cidadãos. Como há um evidente atraso no tratamento legal que o nosso Poder Legislativo dá a essas matérias mais técnicas, devido à necessidade de pesquisa e debates no curso do seu processo, a existência de um grupo tão seleto de juristas que trazem um estudo ou uma proposta para solução dos conflitos, é um bálsamo às feridas abertas. Assim, comprazo-me de dizer do compromisso que Ana e Rodrigo têm com a pesquisa, com a profissão e com a educação, que tão bem desempenham junto a seus alunos, nas salas de aula, promovendo o bem, o justo e direito. Que essa obra seja mais um capítulo na vida produtiva dos autores e mais um elemento de solução de conflitos para a sociedade pós-moderna.