Punição criminal entre Direito e opinião pública

José Roberto Xavier

• 30 september 2024
• 9786581315931

Samenvatting:

Como punir numa democracia? Como punir numa democracia em que a voz dos cidadãos é fonte de legitimidade do poder político? Se nossas representações sobre uma sociedade livre e justa concebem e requerem a participação popular nas esferas de poder, o cenário é mais complexo quando se trata do poder estatal de punir. Fazer justiça penal implica ouvir anseios populares e carregar na tinta punitiva? Ou, ao revés, nesse quadro democrático devemos ignorar demandas populares e garantir direitos de acusados? Este livro trata dessas dificuldades. A partir de uma longa pesquisa sobre o sistema de justiça e suas interações com a opinião pública, apresentam-se aqui as conclusões desconcertantes desse trabalho que certamente vai intrigar todos aqueles interessados no tema da punição criminal. Juízes ouvem a opinião pública? Sem dúvida. Curiosamente, também a ignoram completamente. Juízes se sentem pressionados pela mídia? Certamente. Assim como também a rejeitam conscientemente. Como essas relações se dão na prática punitiva cotidiana é de uma complexidade interessantíssima. Este livro pretende ajudar o leitor a compreender esse mundo.