Prova Digital

Manoel Santana Lobato Neto

• 04 november 2025
• 9786528030965

Samenvatting:

A prova digital é o grande desafio do século no âmbito processual penal, na medida em que, distintamente das provas alcunhadas de "tradicionais", a prova digital, por seu turno, possui algumas caracteristicas singulares, que tornam a sua produção e, posteriormente, valoração, um procedimento muito específico. Portanto, a ideia fulcral da presente obra é justamente, abordar acerca das acrescidas cautelas que se devem observar na colheita e valoração do material digital, salvaguardando, sobretudo, a sua cadeia de custodia, sob pena das respetivas consequências legais, nomeadamente, a impossibilidade de utilização do arcabouço probatório. Para o efeito, passaremos por abordar o fátidico caso brasileiro, inerente à operação open doors, e diagnosticar a prova digital e a cadeia de custódia da prova, sob o viés do direito brasileiro e português.