Do habeas corpus à audiência de custódia

Flávia Velloso Cruz

• 29 april 2025
• 9786527053354

Samenvatting:

Esta obra analisa as medidas cautelares no processo penal brasileiro a partir da garantia do contraditório. O termo "processualização" refere-se à inclusão efetiva do contraditório para a imposição dessas medidas especialmente em caso de prisões provisórias. No passado, o preso em flagrante ficou durante toda a instrução criminal no cárcere, como regra. Hoje, tanto as prisões provisórias quanto as demais medidas cautelares somente podem ser mantidas, se devidamente fundamentadas e amparadas nos seus requisitos legais. Ademais, em regra, para a garantia do devido processo legal é necessário garantir o contraditório para efetivação das medidas cautelares, que, em alguns casos, se fazem por meio das audiências de custódia. Com uma abordagem clara e didática, a obra examina essa transformação paradigmática no processo penal brasileiro, suas implicações e desafios. Leia para compreender essa mudança no sistema de justiça criminal brasileiro. Bons estudos e boa leitura!