Direito da estética urbana

Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto

• 24 november 2023
• 9786527003793

Samenvatting:

Há direito à beleza da cidade? Como essa provocação impacta a vida dos cidadãos, a atividade administrativa e a elaboração/interpretação das normas urbanísticas? Esse é o tema central do livro Direito da estética urbana: a cidade como arte coletiva, que se apresenta como um trabalho ímpar no cenário acadêmico e prático do Direito Urbanístico. Ao abordar a temática da beleza como um bem jurídico e sua correlação com os métodos e critérios de regulação da atividade edilícia, o autor propicia uma análise aprofundada e inovadora de questões fundamentais dos aspectos jurídicos da paisagem urbana brasileira. A meticulosidade com que o autor examina os preceitos legais, os desafios contemporâneos das cidades e a interface entre estética e direito reflete um compromisso notável com a excelência acadêmica. A obra destaca-se não apenas pela sua robustez teórica, mas também pela capacidade de dialogar com diferentes públicos: desde estudantes e profissionais da área jurídica até urbanistas, arquitetos e administradores públicos. A abordagem interdisciplinar adotada na obra permite que a pesquisa transcenda os muros da academia e tenha impacto real nas políticas públicas de embelezamento das cidades. Portanto, o autor nos brinda com um livro único e pioneiro, que contribui enormemente para o enriquecimento de um debate que agora se abre ao direito urbanístico.