Urbanismo Operativo- Guião Normativo

Jorge Carvalho

• 01 mei 2020
• 9789724085234

Samenvatting:

A presente publicação, com o título Urbanismo Operativo, reúne três textos que, podendo ser lidos de forma autónoma, complementam-se.
O primeiro, redigido em parceria pelos dois autores, traduz-se numa normativa padrão que, centrada na execução, explicita também o regime económico/ financeiro a adotar na execução do plano, especialmente a afetação de mais-valias decorrente da edificabilidade e a consequente assunção dos respetivos encargos urbanísticos.
O segundo, da autoria de Jorge Carvalho, aborda as questões do valor do solo e dos encargos de urbanização, centrando-se no potencial da avaliação pública do solo para a melhoria de funcionamento do mercado fundiário.
O terceiro, da autoria de Fernanda Paula Oliveira, confronta o direito de propriedade com a função social do solo. Perante os desafios urbanísticos atuais, já não de expansão, mas de reabilitação e revitalização urbanas, estende a problemática dos direitos e deveres do solo aos edifícios, ou seja, ao imobiliário em geral.