STF e processo constitucional

Miguel Gualano de Godoy

• 15 december 2021
• 9786559291113

Samenvatting:

Um livro particular, em forma e conteúdo. Na forma porque é um livro-problema. Parte dos diagnósticos que têm sido feitos sobre os problemas do STF atualmente e busca encará-los de frente: monocratização excessiva, poder de agenda discricionário, Plenário mudo, amicus curiae, plenário virtual do STF, conciliação em ADI. O Sumário mostra isso de saída. No conteúdo, porque o livro intercala os problemas atuais e cotidianos do STF com a identificação das causas normativas desses problemas. É, assim, um livro que aborda problemas, erros, mas também aponta correções possíveis, proposições e caminhos alternativos. Um livro crítico e propositivo, que importa tanto para quem se interessa em conhecer o STF e seus mecanismos internos quanto para quem quer se aprofundar no estudo do Direito Constitucional.