Processo Legislativo Municipal

Renato José do Nascimento

• 25 juli 2025
• 9788577897186

Samenvatting:

O "Processo Legislativo Municipal: Uma Abordagem ABRLangente" é mais do que apenas um livro; é a realização de um sonho que se materializou através de anos de dedicação, estudo e prática. Este projeto nasce do desejo de compartilhar conhecimento e de proporcionar uma ferramenta prática e acessível para todos aqueles que atuam ou desejam compreender o complexo universo do processo legislativo municipal.Ao longo de mais de 10 anos de experiência como procurador em órgãos públicos municipais, enfrentei os desafios diários de interpretar e aplicar as leis, sempre buscando soluções que respeitassem a legalidade, a eficiência e a justiça. Esse contato direto com a realidade da administração pública municipal foi fundamental para a concepção desta oBRLa, que busca unir a teoria e a prática de maneira harmônica.Este livro foi elaborado com o objetivo de facilitar o dia a dia dos profissionais que trabalham na área legislativa municipal, sejam eles vereadores, assessores parlamentares, procuradores, ou mesmo cidadãos interessados em participar ativamente da vida política de suas cidades. Nele, são abordadas diversas correntes doutrinárias e a jurisprudência mais atualizada, sempre com um olhar crítico e fundamentado, que busca não apenas informar, mas também provocar reflexões e debates.Ao longo dos capítulos, você encontrará uma análise detalhada das etapas do processo legislativo municipal, desde a sua história e evolução até os desafios contemporâneos, como a hipertrofia legislativa e a crescente demanda por transparência e ética na gestão pública. Cada capítulo foi pensado para oferecer uma compreensão clara e objetiva dos temas, sempre apoiado nas normas constitucionais, na lei orgânica dos municípios, nos regimentos internos das câmaras municipais e nas decisões dos Tribunais Superiores.