Legislação Aplicada Ao Ministério Publico

Marcelo Vasconcelos De Góis

• 26 januari 2026
• 9786583827364

Samenvatting:

Trata-se de uma obra voltada para os que lidam e labutam com essa nobre instituição que é o Ministério Público. Seus contornos se balizam em orientar e oferecer um material didático e prático das atribuições constitucionais e legais do órgão ministerial brasileiro. O autor é servidor do MPF desde 2007, colacionando quase 20 anos de experiência na instituição, passando por órgãos como Conselho Superior do MPF, Conselho Institucional, Gabinete de Subprocurador-geral, Gabinete de Procurador da República, Coordenador Jurídico. São labutas diárias que perfazem um conjunto de lições e situações do dia a dia dentro da instituição Ministério Público. Este trabalho apresenta a Lei Orgânica do MPU (LC n. 75/93) esquematizada e em tópicos resumidos, facilitando o acesso e consulta. Mostra também ilustrações e diagramas de vários órgãos do Parquet Federal, explicitando e tecendo comentários sobre os diversos setores que compõem toda a instituição. Esperamos que o leitor encontre nessa obra uma fonte de consulta rápida e eficaz para suas dúvidas e aplicações, bem como um caminho para aprofundar o tema.