A dimensão cultural do direito fundamental à alimentação

Dirceu Pereira Siqueira

• 18 september 2013
• 9788599286500

Samenvatting:

O que o Direito protege não é apenas a comida e nem a qualidade desta (embora essa proteção seja desde logo de suma importância). O Direito protege também a dimensão cultural, que é múltipla e vasta: a produção, a escolha dos alimentos, a forma de prepará-los, o modo como as pessoas se alimentam, os tabus alimentares etc. Foi aqui na dimensão cultural da alimentação enquanto objeto do direito fundamental concernente que este trabalho acadêmico encontrou espaço para uma abordagem interessante e relativamente diferenciada. Foi nessa dimensão cultural do direito à alimentação que o trabalho acadêmico encontrou sua identidade enquanto tese. Nem por isso o evidente aspecto nutricional foi ignorado, senão que tratado com competência, no contexto contemporâneo da segurança alimentar, cuja definição normativa está na Lei 11.346, de 15 de setembro de 2006. [...] Posso assegurar que a fome de cultura será satisfeita, pois este livro é um alimento informativo. Seja como for, boa leitura, ou melhor, bom apetite! (do prefácio).