Jurisdição Direito Material e Processo

A. Castanheira Neves

• 22 juli 2021
• 9788532150233

Samenvatting:

O móvel desta coletânea é, em um primeiro momento, prestar nossas homenagens ao nosso querido e saudoso professor. Muitas mudanças qualitativas do processo civil, como a admissão de eficácias sentenciais diferenciadas, hoje reconhecidas, como exemplo, pelos artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil (revitalizados no Projeto do novo CPC), ou a hibridização do processo de conhecimento, levada a efeito pelos arts. 475-I e 475-J do mesmo Estatuto (igualmente absorvidos pela proposta do novo Código), são, em grande medida, fruto de suas batalhas, na busca da superação, tanto da ordinariedade, como da dogmatização do processo civil. Num segundo momento, é fruto da necessidade que nasce da responsabilidade daqueles que tiveram o privilégio de, com ele, aprender. Por isso, reunir algumas dessas pessoas, especialmente seus alunos, mas também representantes da academia, que tiveram o privilégio de conviver com o jurista, o professor e o homem Ovídio Araújo Baptista da Silva.