Contratos II - 5ª Edição

Carlos Ferreira de Almeida

• 01 februari 2021
• 9789724091655

Samenvatting:

Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteudo dos contratos e da posic?o que nela ocupam as pessoas, os objetos e as func?es e, depois, dos tipos contratuais com func?o de troca. As restantes func?es economico-sociais s?o estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2019 e 2018). Nos contratos de troca incluem-se, alem dos tipos legais, tipos sociais frequentes na pratica civil, comercial e de consumo. Atenc?o particular merecem o contrato de ?deposito? bancario, os contratos de licenca e os contratos de acesso a redes fisicas e virtuais. Novidade nesta edic?o e a analise de contratos de troca com encargo para o transmitente. Toda a obra e marcada pela pretens?o de superar a distinc?o entre a teoria geral dos contratos e o regime dos contratos em especial.