União estável

Tânia Nigri

• 12 juni 2020
• 9786555060256

Samenvatting:

Em linguagem simples e didática, este livro esclarece as principais dúvidas sobre a união estável heteroafetiva e homoafetiva. A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre os seus requisitos e analisando os direitos patrimoniais decorrentes da separação dos companheiros ou da morte de um deles durante a vigência da união estável. A autora trata, também, de outras questões fundamentais para o entendimento da união estável, analisando a lei, sempre em cotejo com os julgados dos Tribunais Superiores, para dar ao leitor o cenário mais completo e atualizado possível do instituto, avaliando, também, os riscos de que um namoro, em que o casal tenha um convívio público, duradouro e com a finalidade de construir uma família, possa vir a ser reconhecido como união estável, com todas as consequências legais e patrimoniais a ela inerentes. Ao final, uma seção de perguntas e respostas esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto.