Liber Amicorum

Wilson Furtado Roberto

• 05 september 2025
• 9788577897773

Samenvatting:

É com profunda alegria, emoção e gratidão que apresento esta obra coletiva, concebida para homenagear os dez anos de atuação do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça — uma década dedicada à afirmação dos direitos fundamentais, à construção de uma Justiça mais humana e à defesa incansável dos mais vulneráveis. Esta homenagem não é apenas um gesto simbólico. É o reconhecimento concreto de uma trajetória que uniu, com rara harmonia, excelência técnica, sensibilidade social, vocação para o magistério e fidelidade aos princípios constitucionais — especialmente ao princípio da fraternidade, que se tornou sua marca registrada e sua inspiração mais profunda. Reynaldo iniciou sua carreira aos 18 anos, como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão. Em seguida, atuou como servidor da Justiça Federal no mesmo estado. Em 1986, tornou-se Procurador do Estado do Maranhão. Em 1992, ingressou na magistratura como juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, tendo, posteriormente, assumido os cargos de juiz federal e, mais tarde, de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Desde 2015, integra o Superior Tribunal de Justiça, a Corte da Cidadania. São 33 anos de magistratura e 43 anos de efetivo serviço público. Em todas essas etapas, jamais se afastou de um ideal de Justiça comprometido com a dignidade da pessoa humana — como bem destacado por nosso filho primogênito Leonardo em tocante discurso na Câmara Legislativa do Distrito Federal, ao afirmar: "Em cada julgamento, não se esconde o humanismo que sempre marcou sua atuação: um juiz que não se esquece das pessoas por trás dos processos." A coletânea que agora chega a público reúne vozes de todo o Brasil: ministros, magistrados, membros do ministério público, advogados, professores, procuradores e defensores públicos — todos unidos pelo apreço, admiração e respeito a uma trajetória que inspira. São mais de 100 contribuições, abordando temas como garantias processuais, direitos humanos, consensualidade, jurisdição constitucional, justiça penal, educação jurídica, meio ambiente, proteção de dados e inovação institucional. O Ministro Reynaldo é reconhecido nacionalmente por seu papel nos avanços em matéria de justiça criminal, inclusive revertendo condenações injustas e assegurando garantias processuais essenciais — como destacou o site jurídico Consultor Jurídico (ConJur) em recente reportagem especial. Mas sua atuação vai além dos autos: ele é professor, mentor, conselheiro e, acima de tudo, servidor público no sentido mais nobre da expressão. A docência e a pesquisa também são parte essencial de sua identidade — como demonstram suas atividades na Universidade Federal do Maranhão e, mais recentemente, na Universidade de Brasília, onde leciona temas como processo penal e direitos fundamentais à luz da fraternidade. Como esposa e participante do sistema de justiça, pude testemunhar cada etapa desta caminhada — os sacrifícios silenciosos, os desafios enfrentados com serenidade e a alegria de servir à Justiça com coragem e ternura. Esta obra, portanto, também é, para mim, um símbolo da vida compartilhada com um homem íntegro, apaixonado pela justiça e profundamente comprometido com o bem comum. Agradeço a todos os autores e autoras que aceitaram o convite para participar desta celebração. Cada artigo é um gesto generoso de reconhecimento e um testemunho da grandeza humana e jurídica de Reynaldo Soares da Fonseca.