Tributação e alterações climáticas

Clotilde Celorico Palma E Tathiane Piscitelli

• 06 oktober 2025
• 9789897882555

Samenvatting:

Num mundo em que a urgência ambiental se impõe, esta obra propõe uma reflexão essencial: como a tributação se poderá tornar aliada na construção de um futuro sustentável? Reunindo especialistas portugueses e brasileiros, o livro apresenta uma análise crítica, interdisciplinar e comparada sobre o papel da fiscalidade na resposta à crise climática. Da tributação do carbono ao redesenho de políticas fiscais, passando por instrumentos como o Imposto Seletivo, os Impostos sobre os Sacos de Plástico, sobre o Carbono e o ITF, os autores e autoras exploram caminhos para integrar justiça social, eficiência ambiental e viabilidade económica. Com foco na realidade de Portugal e Brasil, e atentos ao contexto internacional, os textos discutem soluções fiscais inovadoras, os riscos das abordagens unilaterais e os desafios estruturais que se impõem. Uma leitura indispensável para quem busca compreender o potencial transformador do sistema tributário na transição para uma economia de baixo carbono.