Desafios Tributários

Pedro Marinho FalcÃO

• 20 oktober 2015
• 9789897681745

Samenvatting:

A obra é uma compilação de temas de extrema pertinência no panorama tributário atual e de importantes contributos para uma
reflexão em torno das perspetivas para o futuro da política fiscal em Portugal.

O livro tem uma matriz essencialmente prática e destina-se a sintonizar os profissionais ligados ao fenómeno da fiscalidade com aspetos relevantes do procedimento inspetivo e com as garantias dos contribuintes.
Uma obra que irá perdurar nos ensaios da nossa literatura tributária e constituir um importante elemento de estudo e de reflexão sobre os temas abordados. O tratamento bipartido da inspeção tributária vs. garantias dos contribuintes reflete uma segunda preocupação desta obra que imprime uma leitura pluralista e equidistante deste binómio, em resultado da formação profissional de cada um dos coordenadores, solução que foi conseguida mercê das competências técnicas, científicas e teóricas
dos diversos autores.
Com prefácio de Paulo Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Coordenação: Nuno Barroso e Pedro Marinho Falcão
Com contributos de reputados fiscalistas.

Autores e temáticas abordadas na obra:
- Ana Paula Caliço Raposo – A Autoridade Tributária e Aduaneira na gestão da fronteira externa da União Europeia
- António Lobo Xavier – Notas breves sobre a al. b) do no 10 do art. 51o do CIRC: a “Distância entre a intenção e o gesto”
- Carlos Ramos Pereira e Rui Sampaio – A complexidade das opções de tributação em sede de IRS e a justiça fiscal
- Eduardo Paz Ferreira – Inspeção tributária e justiça fiscal
- Francisco Rothes – Algumas reflexões sobre a derrogação do sigilo bancário e a inspecção tributária suscitadas por um caso concreto
- Gustavo Lopes Courinha – “A Cláusula Geral Antiabuso no CAAD: a insustentabilidade de uma jurisprudência contraditória - comentário às decisões dos processos 47/2013, 51/2014 e 131/2014”
- João Sérgio Ribeiro – A diretiva relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, direitos e outras medidas
- Joaquim Freitas da Rocha – A administração tributária odiosa (repensando os fins e atuações do fisco)
- Jorge Lopes de Sousa – Invocação em impugnação contenciosa de ato de liquidação de fundamentos não invocados em impugnação administrativa
- José Casalta Nabais – Algumas considerações relativas à inspecção tributária
- Nuno Villa-Lobos – Avaliação sucessiva perfunctória da implementação da arbitragem tributária em Portugal
- Paulo de Morais –Desafios do Sistema Tributário