Cadernos Preços de Transferência

João Taborda Da Gama

• 01 december 2013
• 9789724054117

Samenvatting:

Os Preços de Transferência na Compra e Venda de Participações Sociais entre Entidades Relacionadas; Internacionalização: o Desafio dos Preços de Transferência; Ajustamentos de Preços de Transferência ;A Limitada Aplicabilidade do Regime de Preços de Transferência ao Financiamento do Sócio à Sociedade; Quanto Vale uma Ideia? A Determinação do Preço de Transferência nas Operações com Activos Intangíveis; Alterações do Modelo de Negócio e os Estabelecimentos Estáveis; A Ofensiva do Free Capital; Os Preços de Transferência e a Cláusula Geral Anti-Abuso, em Contexto com o Artigo 9.º da Convenção Modelo da OCDE; Os Acordos Prévios de Preços de Transferência: uma Ferramenta de Modernização do Enquadramento Tributário; Tributação das Reafectações de Activos, Riscos e Funções Empresariais; Breve Enquadramento do Regime de Preços de Transferência nos Países de Língua Oficial Portuguesa; Arbitrabilidade do Regime dos Preços de Transferência: Breve Análise da Decisão Arbitral n.º 76/2012-T; A Influência dos Regimes Jurídicos Nacionais na Determinação dos Preços de Transferência; Preços de Transferência e “Valor de Mercado” do Art. 46.º do CIRC.