RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - 1ª ED - ...

Alexandre Agra Belmonte

• 14 augustus 2025
• 9786561205771

Samenvatting:

A obra Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Perspectivas e Desafios Contemporâneos" reúne renomados especialistas do direito do trabalho e da responsabilidade civil para analisar, sob múltiplos ângulos, as intersecções entre esses dois campos jurídicos. Organizada por Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares e Ney Maranhão, a coletânea oferece uma visão abrangente e atualizada dos principais desafios enfrentados nas relações laborais contemporâneas, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. Estrutura e Temas Abordados O livro é composto por artigos que tratam de temas essenciais e inovadores, tais como: Excludentes do nexo causal nas relações de trabalho: Análise das situações que afastam a responsabilidade civil do empregador, como fato exclusivo da vítima, de terceiro, caso fortuito e força maior. Dano existencial trabalhista: Discussão sobre os impactos do trabalho na realização pessoal e nos projetos de vida do trabalhador, incluindo critérios para reparação. Pensionamento e lucros cessantes: Critérios de quantificação de indenizações e pagamento em parcela única. Direito ao esquecimento e proteção de dados: Reflexão sobre privacidade, direito à imagem e os desafios da era digital nas relações de trabalho. Dano moral coletivo e extrapatrimonial: Abordagem sobre a proteção de interesses coletivos e metaindividuais no ambiente laboral. Responsabilidade objetiva em atividades de risco: Estudo sobre a aplicação da responsabilidade objetiva em determinadas funções e setores. Autonomia privada e liberdade negocial: Limites constitucionais e evolução histórica da liberdade nas relações de trabalho. Função preventiva da responsabilidade civil: Ênfase na prevenção de danos e na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Responsabilidade do empregador pelo meio ambiente do trabalho: Análise dos deveres patronais quanto à saúde e segurança do trabalhador. Hiperconexão e saúde digital: Impactos da tecnologia e do excesso de conectividade na saúde do trabalhador. Dano existencial decorrente da discriminação: Estudo sobre as consequências jurídicas e sociais da discriminação no ambiente laboral. Os textos dialogam com áreas como direito civil, empresarial, previdenciário e internacional, refletem os desafios mais recentes do mundo do trabalho, como a ascensão dos nômades digitais, o trabalho mediado por aplicativos e a proteção de dados pessoais e combinam rigor acadêmico com exemplos práticos e análise de jurisprudência. Público-Alvo A obra é indicada para profissionais do direito, magistrados, advogados, estudantes e pesquisadores que buscam compreender as novas tendências e os desafios da responsabilidade civil nas relações de trabalho, bem como para aqueles interessados em aprofundar o debate sobre direitos fundamentais, prevenção de danos e justiça social no contexto labora