Prova Digital e Geolocalização

Franciano Beltramin

• 22 augustus 2025
• 9788577897483

Samenvatting:

Como as tecnologias de geolocalização e a prova digital estão transformando o Direito e o Processo no Brasil? Esta obra coletiva, fruto de uma extensa pesquisa empírica e teórica, analisa a aplicação da geolocalização como meio de prova à luz da jurisprudência dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. O livro examina os critérios de admissibilidade, os limites constitucionais, e as tensões entre verdade processual, intimidade e proteção de dados pessoais, especialmente sob a égide da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além da abordagem técnico-jurídica, o estudo investiga a negociação coletiva como espaço normativo relevante para o uso ético e legítimo da prova digital, incorporando reflexões sobre sindicalismo digital, vigilância algorítmica e novas formas de organização do trabalho. Sob a coordenação de dois expoentes do Direito brasileiro, o desembargador Luiz Eduardo Gunther e o advogado Marco Antônio César Villatore, a obra propõe uma leitura crítica e interdisciplinar da prova digital em tempos de capitalismo de vigilância, sendo leitura indispensável para quem deseja compreender os novos contornos do processo do trabalho na era da informação.