Manual Trabalhista das Plataformas Digitais

André Gonçalves Zipperer

• 19 juli 2024
• 9786555269116

Samenvatting:

Este livro foi construído a partir da perspectiva da chamada "segunda era" do trabalho plataformizado. Se a primeira era mudou a forma como as pessoas contratam e trabalham, com as plataformas ainda encontrando seu modelo estratégico, construindo e ampliando seus mercados, a segunda está transformando o negócio das plataformas, definindo enquadramentos jurídicos e políticas públicas. A partir do reconhecimento de que cabe ao Direito do Trabalho, dentro dessa nova realidade, avançar para estabelecer uma rede de proteção adequada a este novo trabalhador, passou-se avaliar como as novas relações se enquadram nos paradigmas postos. Nesta obra, foram investigadas as características do trabalho plataformizado enquanto realidade inserida em um contexto de intensa inovação tecnológica. Traz-se concepções, conceitos, classificações, além de uma abordagem de como sociedade e judiciário tem realizado a sua leitura sobre o tema. São também abordadas questões sobre o algoritmo como ferramenta, a legislação trabalhista sobre o tema no Brasil e no mundo e a aplicação da lei no espaço principalmente em atividades que ocorrem em ambiente puramente digital ou até mesmo transnacional. Além disso, consta desta obra um inédito estudo jurimétrico que analisou e catalogou mais de 14 mil ações trabalhistas distribuídas no Brasil com detalhamento sobre geografia da distribuição, pedidos e valores envolvidos. Extenso capítulo se propõe a responder o que é uma plataforma digital também enquanto modelo de negócios e ajuda a trazer luz sobre a natureza jurídica da relação entre plataformas, trabalhadores e requerentes: um dos temas de maior debate no Direito do Trabalho atualmente e que é tratado também de forma aprofundada. O livro traz suas conclusões sobre esta temática a partir de uma análise estritamente jurídica e pragmática, considerando externalidades e modelos próprios.