Flexibilização do Direito do Trabalho, Evolução ou Retro ...

Diomar Rosa

• 23 juni 2025
• 9786527067092

Samenvatting:

O estudo aborda a evolução do direito do trabalho, que se consolidou com o objetivo de proteger os trabalhadores em contextos de exploração. Em tempos recentes, a ideia de flexibilização das leis trabalhistas ganhou força, sendo proposta como uma solução para enfrentar crises econômicas e o desemprego. No entanto, há controvérsias: enquanto alguns veem a flexibilização como um avanço necessário para modernizar as relações de trabalho e sustentar as empresas, outros acreditam que ela resulta na precarização dos direitos trabalhistas. A pesquisa analisa diferentes correntes doutrinárias sobre o tema (flexibilista, antiflexibilista e semiflexibilista), faz uma distinção entre flexibilização e desregulamentação e examina o impacto dessa prática no Brasil, especialmente em tempos de crise, como na pandemia de COVID-19. O estudo também reflete sobre os desafios constitucionais, os princípios de proteção aos trabalhadores e o conservadorismo do direito trabalhista que limita uma maior flexibilização.