Contrato de trabalho

Maria Regina Gomes Redinha

• 08 oktober 2015
• 9789897681578

Samenvatting:

Obra essencialmente didáctica e explicativa da Lei Geral do Trabalho angolana, aprovada pela Lei n.o 7/15, de 15 de Junho.
Um livro útil para todos aqueles que se ocupam da prática do Direito do Trabalho e, muito particularmente, para os que o concretizam, através do seu estudo doutrinário ou da sua aplicação na jurisdição laboral.

Estrutura da obra:
Capítulo I — O direito do trabalho: noção e fontes de direito
Capítulo II – O contrato de trabalho
Capítulo III — Modalidades especiais de contrato de trabalho. Contratos de Trabalho com regime especial
Capítulo IV – A estática da relação laboral: o estatuto contratual das partes
Capítulo V – A dinâmica da relação laboral
Capítulo VI – Organização do tempo de trabalho
Capítulo VII – Férias, feriados e faltas
Capítulo VIII – A retribuição salarial
Capítulo IX – Trabalhadores com condições especiais de trabalho
Capítulo X – Suspensão do contrato de trabalho
Capítulo XI – Cessação do contrato de trabalho