Evasão Fiscal no Sector Informal

Emmanuel Tenakwah Junior

• 19 oktober 2022
• 9786205268162

Samenvatting:

O imposto está connosco desde que a civilização começou. O principal dever de um governo é o papel que tem de desempenhar para levar o desenvolvimento aos seus cidadãos. Em muitos aspectos, o aumento das receitas fiscais é a actividade mais central de qualquer governo. Fundamentalmente, as receitas fiscais são o que literalmente sustenta a existência do governo, providenciando o financiamento de tudo, desde programas sociais a investimentos em infra-estruturas. A tributação desempenha também um papel importante na formação da distribuição dos benefícios, uma vez que é a base para a redistribuição daqueles com maiores rendimentos para os mais necessitados, e permite ao governo encorajar certas actividades e desencorajar outras, alterando os seus preços relativos. A extensão da evasão fiscal é extremamente difícil de determinar em qualquer país, especialmente nos países em desenvolvimento. Têm sido feitas tentativas nas economias desenvolvidas para estimar a extensão da sua ocorrência. Este livro explica, portanto, o conceito de evasão fiscal, os meios pelos quais esta é perpetrada e os desafios enfrentados para lidar com a evasão fiscal como país. Esta obra pretende alargar a educação sobre evasão fiscal a todos os sectores da economia.