A tributação dos fundos de investimento

Dianna Grigoras

• 06 november 2023
• 9786206639718

Samenvatting:

O objetivo deste livro é comparar as cargas fiscais nacionais da Suíça, do Luxemburgo e da Alemanha no que diz respeito ao tratamento dos Fundos de Investimento, especificamente, os veículos de investimento coletivo (CIVs); Sociéte d'Investissement à Capital Variable, e Fonds Communs de Placement (SICAVs e, FCPs, respetivamente), bem como, fundos de alimentação Master, Fundo de Fundos e, finalmente, Non-CIVs que são mais comumente referidos como Fundos de Investimento Alternativo (AIFs); Hedge Funds, e Private Equity Funds (PE). Os fundos de investimento tornaram-se parte integrante da atividade transfronteiras na União Europeia. Contribuem significativamente para a constituição de provisões adequadas para a reforma; afectam as poupanças a investimentos produtivos; e podem constituir uma força para uma boa governação empresarial. No entanto, não se pode ignorar que existe um considerável grau de incerteza em termos de tributação dos fundos de investimento, principalmente devido às discrepâncias entre as estruturas jurídicas dos vários países e ao tratamento fiscal que lhes está associado. Estas discrepâncias são analisadas em maior pormenor no presente livro.