A ideia FALSA de subsídio

Omar Contreras Borbon

• 18 december 2023
• 9786206958932

Samenvatting:

Porque é que a gasolina não desce no México? Juntamente com o preço do combustível, pagamos cinco impostos: três IEPS e dois IVAs. La falsa idea del subsidio é um livro que oferece uma visão geral do processo de modificação contemporânea das regras estabelecidas na Lei do Imposto Especial sobre a Produção e os Serviços que aprovaram três impostos IEPS diferentes sobre os combustíveis e dois impostos sobre o valor acrescentado; faz também uma aproximação do cálculo das componentes do preço dos combustíveis após a liberalização dos preços de 2017. O autor afirma que a forma como as autoridades administrativas determinam os preços e os impostos sobre os combustíveis é ilegal e inconstitucional, uma vez que viola o princípio da dupla tributação, contrariando os princípios da segurança fiscal, da proporcionalidade, da legalidade e da constitucionalidade. O estudo conclui com uma proposta de solução simples que parece ser uma medida correctiva rápida para a situação e problema fiscal que se vive no país, principalmente na região fronteiriça, sobretudo devido à concorrência de preços com o sul dos Estados Unidos.